Processo 50435/00
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 08/02/2000 15:31
Autuado em 08/02/2000 15:31
Protocolo Integrado do Estado 42363588
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 336/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   336/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   336/ 2007 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado OBRA MISSIONÁRIA MENSAGEM DA PAZ DE TEIXEIRA SOARES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2007 15:44 do Protocolo nº 317375/07, referente a recolhimento via GR-PR
14/05/2007 09:58 do Protocolo nº 241077/07, referente pedido de ampliação de prazo
06/10/2006 15:37 do Protocolo nº 472342/06, referente documentos de fls. 162 a 222.
27/09/2006 14:48 do Protocolo nº 469333/06
09/02/2006 07:58 do Protocolo nº 48217/06, referente solicitação de cópias (fls.148).
10/08/2005 15:55 do Protocolo nº 323742/05
03/03/2005 09:50 do Protocolo nº 78677/05, referente pedido de prazo
16/02/2005 10:46 do Protocolo nº 55189/05
21/01/2005 11:25 do Protocolo nº 27720/05, referente prazo
19/01/2004 15:52 do Protocolo nº 13180/04
16/04/2003 16:27 do Protocolo nº 189720/03
17/03/2003 14:15 do Protocolo nº 107368/03, referente pedido de prorrogação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  29/08/2006 Ofício de Diligência   680/ 2006  25/09/2006
DG  26/07/2005 Ofício de Diligência   413/ 2005  11/08/2005
DG  21/12/2004 Ofício de Diligência   3023/ 2004  19/07/2005
DG 715702/12/2003 Ofício de Diligência   7157/ 2003  09/03/2004
DG 273605/06/2003 Ofício de Diligência   2736/ 2003  19/01/2004
DG 88326/02/2003 Ofício de Diligência   883/ 2003  19/01/2004
DAT  29/12/2000 Instrução   10103/ 2000  27/02/2002
DAT  10/03/2000 Instrução   1235/ 2000  27/07/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1226/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 945/2007
13/04/2007 94 Acórdão nº 336/2007
28/07/2006 59 Despacho Processual Diverso nº 879/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 16:52 DP  
19/03/2010 15:13 SITIO  
04/07/2007 17:34 DP  
04/07/2007 08:48 DAT  
03/07/2007 15:33 DEX  
27/06/2007 16:58 DG  
26/06/2007 15:47 GCFAMG  
16/05/2007 15:30 DEX  
14/05/2007 14:25 GCFAMG  
07/05/2007 09:32 DEX  
09/04/2007 16:29 S2C  
20/03/2007 08:47 GCFAMG  
14/03/2007 14:18 SMPjTC Parecer nº 4231/2007 - desaprovação
24/07/2006 15:07 DAT Instrução nº 675/2007 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/07/2006 08:49 GCFAMG  
11/07/2006 11:07 SMPjTC Parecer nº 12248/2006 - diligência
17/02/2006 15:50 GCFAMG  
09/02/2006 10:13 DP  
11/08/2005 15:16 DAT  
22/07/2005 13:17 DG  
18/07/2005 17:52 DAT  
08/12/2004 17:24 DG  
10/05/2004 08:50 SMPjTC Parecer nº 17322/2004 - Por nova notificação à SECR.
07/05/2004 09:23 DEX Informação nº 714/2004 -
08/03/2004 15:46 DAT Instrução nº 1945/2004 - Irregularidade das contas - Recolhimento dos recursos recebidos ao Tesouro Geral do Estado - Encaminhamento de cópias ao Ministério Público
27/11/2003 08:29 DG  
27/10/2003 11:18 DAT Instrução nº 6277/2003 - Solicitação de nova remessa de Ofício ao IASP
27/05/2003 09:35 DG  
29/04/2003 13:33 DAT Instrução nº 2765/2003 - Notificação do IASP para pronunciamento sobre a situação das obras
21/02/2003 15:41 DG  
06/01/2003 11:13 SMPjTC Parecer nº 1084/2003 - diligência
27/02/2002 11:43 DAT Instrução nº 22/2003 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
29/12/2000 12:52 DP Processo em remessa externa
27/07/2000 12:54 DAT Instrução nº 10103/2000 - nova solicitação de esclarecimentos
10/03/2000 07:59 DP Processo em remessa externa
08/02/2000 15:30 DAT Instrução nº 1235/2000 -

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